Cerquilho 2014 a 2016: Qualidade na Gestão Ambiental
O Programa Estadual Município VerdeAzul foi lançado
em 2007 pelo Governo de São Paulo, visando promover a eficiência na gestão
ambiental através da descentralização e da valorização da base da sociedade. O
objetivo deste programa é capacitar as prefeituras para que estas possam
implementar e desenvolver uma agenda ambiental estratégica, composta de 10
Diretivas: Esgoto Tratado, Gestão das Águas, Resíduos Sólidos, Cidade
Sustentável, Biodiversidade, Arborização
Urbana, Educação Ambiental, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.
Trajetória 2016:
Em 18 de março de 2016, a Prefeitura de Cerquilho,
através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
(SAAMA), realizou a capacitação do corpo de funcionários dos diversos setores
do Executivo, baseada nas orientações contidas na Resolução SMA 23/2016, com o
objetivo de integrar ainda mais os setores que participam ativamente da gestão
ambiental municipal.
Em 31 de março, os técnicos da SAAMA foram
convidados pela Coordenação do Programa Município VerdeAzul a ministrarem, em
Avaré, um relato de experiência de Cerquilho no PMVA de 2009 a 2015 para os
diversos municípios da região.
Após a compilação e a organização do material
necessário para a comprovação das ações de gestão ambiental realizadas no
município, a SAAMA entregou à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA), no
dia 10 de outubro, todos os documentos comprobatórios do Programa Estadual
Município VerdeAzul (PMVA) referentes às ações realizadas no Ciclo 2016 (período
de outubro de 2015 a setembro de 2016).
Cabe ressaltar que, em 2016, houve uma intensa articulação
intermunicipal entre algumas cidades da RMS (região metropolitana de Sorocaba),
resultando num Calendário Regional de Atividades Ambientais. Sendo assim, os
municípios de Boituva, Cerquilho, Laranjal Paulista, Quadra, Tatuí e Tietê
uniram esforços e organizaram uma comemoração regional em relação aos eventos
ambientais, tais como: Semana da Água (em março), Semana do Meio Ambiente (em maio/junho)
e Semana do Agricultor (final de julho). Esta união permitiu uma maior troca de
informações, conhecimentos e divulgação dos trabalhos realizados na região, bem
como uma evolução conjunta na classificação do PMVA - Ciclo 2016, demonstrando
que houve a interação sinérgica entre todos os participantes.
O ranking do
Programa Município VerdeAzul (Ciclo 2016) foi divulgado no dia 08 de dezembro
de 2016, na São Paulo EXPO, sala 217, em São Paulo e Cerquilho certificou-se, novamente,
entre as 10 melhores gestões ambientais municipais do Estado, obtendo a 6ª
colocação (95,94 pontos) dentre os 621 municípios participantes deste Programa
neste ano.
Este resultado demonstra que a equipe da SAAMA buscou
aprimorar e executar as exigências do PMVA, trabalhando de modo cooperativo com
os outros setores do Executivo, do Legislativo e da Sociedade Civil Organizada,
interligando planejamento, ações e resultados. Vale destacar que não foram
medidos esforços para dirimir os entraves e superar as dificuldades a fim de
manter a qualidade na execução desta agenda ambiental municipal.
A SAAMA aproveita a oportunidade para agradecer a
contribuição de todas as Secretarias da Prefeitura de Cerquilho, de todos os
setores do SAAEC, de todos os membros do COMDEMA e do Legislativo, enfatizando
que o envolvimento e o comprometimento, bem como a qualidade técnica de todos
esses colaboradores refletiram neste resultado. É importante pontuar que a
participação da Sociedade Civil e a interação intermunicipal supracitada
contribuíram, imensamente, no sucesso do planejamento das atividades e na execução
das ações propostas na gestão ambiental.
Por fim, é necessário informar à população que as
ações ambientais realizadas foram resultado de uma união de esforços e,
portanto, a SAAMA agradece todos os munícipes, comerciantes, empresários e
parceiros que prestigiaram os eventos ambientais ao longo do Ciclo 2016,
colaborando de forma concreta para o crescimento da sustentabilidade de
Cerquilho.
Fica o aprendizado de que “sozinhos somos bons,
porém, juntos somos melhores!”
Gestão 2014 a 2016:
Em 2014 e 2015, o município ocupou
respectivamente, a 5ª colocação de 610 municípios participantes e a 8ª
colocação de 618 municípios do PMVA no Estado de São Paulo, mantendo a nota em
torno de 95.
Em 2016, o município
passa a ocupar a 6ª colocação entre 621 municípios participantes do Programa,
aumentando sua nota para 95,94, sendo esta, a maior nota obtida por Cerquilho
desde o início de sua participação neste Programa.
Como é a dinâmica do PMVA em cada
ano:
A Secretaria de Meio Ambiente age
como intermediadora entre as diversas pastas presentes no Poder Público
municipal. Anualmente há o lançamento de uma Resolução que orienta em cada
diretiva os itens a serem contemplados da Agenda Ambiental. Então é realizado
um encontro regional, onde há a capacitação dos técnicos sobre as novas
demandas do Programa. Dentre estes estão o interlocutor, seu suplente e demais
técnicos ambientais. Estes técnicos fazem a multiplicação das informações,
através de uma capacitação de todos os técnicos envolvidos na realização desta
agenda.
Assim, a pasta responsável pelo
setor ambiental também responde pelo planejamento de ações de acordo com a
resolução estadual vigente no ano, bem como faz a capacitação de técnicos, a
compilação de dados do que foi executado e analisa e avalia cada documento a
ser enviado como comprobatório das ações executadas.
As dúvidas são dirimidas em
consultas técnicas com a Coordenação do PMVA na sede da CETESB em São Paulo, previamente
agendadas, onde são propostas soluções alternativas e esclarecidos fatos para
auxiliar na organização das atividades necessárias ao cumprimento da diretiva.
Os documentos
são protocolizados na SMA-SP até a data limite proposta pela Coordenadoria do
Programa e o sistema é fechado para análise. Os resultados são divulgados em
uma cerimônia – geralmente realizada no Palácio dos Bandeirantes – e que conta
com a presença de representantes do Governo Estadual, da Secretaria de Meio
Ambiente, Coordenadoria do Programa bem como de parceiros importantes para a
realização das ações propostas e dos municípios participantes.
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